Anatel abre consulta pública para regulamentar impacto de plataformas digitais no País

Agência reguladora mira empresas de streaming e IA, incluindo Google, Amazon, Meta, TikTok e Netflix.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu uma nova consulta pública para coletar dados que servirão como base para regulamentar os deveres dos usuários e analisar o impacto das plataformas digitais nas redes brasileiras.

O alvo da agência reguladora são as empresas que prestam serviços de valor agregado – como streaming de áudio, vídeo e inteligência artificial – gerando grandes volumes de tráfego nas redes. São os casos de Google, Amazon, Meta, TikTok, Netflix e outras do gênero.

A relatoria ficará sob os cuidados do conselheiro Edson Holanda, que tomou posse ano passado. O prazo para envio das manifestações acaba em 25 de junho de 2026.

O processo regulatório terá dois eixos: o primeiro vai investigar como o tráfego massivo de dados de grandes plataformas, impulsionado por vídeos em alta resolução e inteligência artificial, afeta os investimentos e a qualidade das redes de telecomunicações.

O segundo eixo trata da proteção do consumidor, abordando tópicos como detalhes sobre a transparência na cobrança de serviços digitais embutidos em planos de celular e a existência de “dark patterns”, técnicas de design manipulatório que dificultam o cancelamento de assinaturas.

Segundo a Anatel, isso ocorre em um cenário de pressão global, com aplicação de multas bilionárias a essas empresas em mercados como o dos Estados Unidos, por exemplo.

Geração Z 

A geração Z, formada por pessoas de até 27 anos, é responsável pela maior parte do consumo de conteúdo por assinatura no Brasil, com 51% da base, segundo levantamento da Privacy. Em seguida vêm os millennials (28 a 43 anos), com 37%.

O público é majoritariamente masculino, 81%, e está concentrado nos grandes polos urbanos, com 80% dos consumidores nas regiões Sudeste e Sul. Mais do que a idade, o perfil profissional desses usuários se destaca por fugir do modelo tradicional. Uma parte significativa é formada por profissionais autônomos, empreendedores e pessoas com maior autonomia sobre a própria renda.

Embora o eixo Sul-Sudeste concentre a maior parte dos acessos, o levantamento aponta crescimento nas regiões Nordeste (9%) e Centro-Oeste (10%).

Com a expansão da internet móvel e da creator economy, a tendência é de democratização do consumo de conteúdo exclusivo, alcançando novos públicos que buscam conexão direta com criadores como forma principal de lazer digital.

O estudo também mostra padrões de consumo, como o pico de acessos entre meia-noite e 2 da manhã, indicando uma demanda predominantemente noturna e individualizada.

🗒️ Pesquisa, Redação e Edição: Carlos Martins

✍️ Da Redação | Mercado & Consumo

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