Governo Lula contrata empreiteira de executivo investigado para obra em presídio

A construção de uma muralha no presídio federal de Mossoró (RN), contratada pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva por cerca de R$ 30 milhões, é alvo de questionamentos devido ao histórico do representante da empresa responsável, Charlys Oliveira.

 A obra foi negociada pelo Ministério da Justiça como parte das medidas anunciadas pelo ministro Ricardo Lewandowski para reforçar a segurança após a fuga de dois presos em fevereiro do ano passado, segundo informou O Estado de S. Paulo.

A contratação foi feita com a Konpax Construções, que, em nota, afirmou que eventuais pendências judiciais de Oliveira estão sendo tratadas pela defesa e que os elementos do processo indicam regularidade na conduta dele.

Investigação e histórico criminal

Já em 2023, o governo havia contratado uma empresa ligada a um intermediário para serviços de manutenção no mesmo presídio. Charlys Oliveira foi preso em setembro de 2020, acusado de tentar descontar um cheque de R$ 49 milhões em Fortaleza, relacionado a um suposto contrato fraudulento entre a Konpax e uma empresa de informática. Ele permaneceu preso por 32 dias e responde por estelionato, associação criminosa e falsidade ideológica na 8ª Vara Criminal de Fortaleza.

O Coaf identificou movimentações atípicas relacionadas a empresas de Oliveira e encaminhou informações à Polícia Federal, que iniciou apurações em 2022. A Controladoria-Geral da União também detectou que outras companhias ligadas ao executivo receberam R$ 25 milhões em contratos para coleta de lixo em cinco municípios do Ceará desde 2014. Como não havia recursos federais envolvidos, a investigação passou a ser conduzida pelas autoridades estaduais, com foco na relação entre os contratos públicos e as transações financeiras.

Segundo matéria da Revista Oeste, em abril de 2024, a Polícia Civil do Ceará abriu inquérito, três meses antes de ser lançada a licitação da muralha de 800 metros de extensão em Mossoró, presídio que abriga lideranças de facções criminosas. O projeto prevê a instalação de barreiras semelhantes em mais quatro unidades federais, sendo que apenas a Papuda (DF) possui estrutura desse tipo. A medida surgiu após a fuga de integrantes do Comando Vermelho, que motivou uma busca de 50 dias e custou R$ 6 milhões.

Lewandowski reconheceu, durante audiência na Câmara, falhas estruturais e descumprimento de protocolos que facilitaram a evasão. Os fugitivos foram recapturados após 45 dias, na primeira fuga registrada em um presídio federal de segurança máxima.

Participação de Oliveira e andamento da obra

Charlys Oliveira participou de uma reunião na sede da Senappen, em Brasília, em abril, para tratar de problemas relacionados à instalação de uma casa de força. Documentos oficiais mostram que ele esteve em oito encontros virtuais com gestores, incluindo o diretor executivo Luis Otavio Gouveia. O último registro é de outubro, quando foi discutido um aditivo de R$ 400 mil ao contrato.

A obra está atrasada: menos de 10% do total foi executado até novembro, diante de um cronograma que previa 59%. Segundo a Senappen, a Konpax iniciou os trabalhos com apenas 14 funcionários, omitindo relatórios, utilizando indevidamente energia do presídio, descumprindo orientações e abandonando o canteiro.

A empresa atribuiu o atraso a falhas no projeto e alegou prejuízos e danos aos equipamentos. A Konpax negou ter abandonado a obra e afirmou ter acionado mecanismos legais para resolver o impasse.

A Senappen declarou que Oliveira foi indicado pela própria empreiteira como representante e que desconhecia as investigações em curso. O órgão ressaltou que a licitação seguiu os procedimentos legais previstos para contratações públicas.

Quanto ao atraso, o órgão atribuiu a demora a questões operacionais e informou que, no início da obra, foram identificadas condições geológicas distintas das previstas, com maior volume de rochas, o que classificou como variação natural e não falha técnica.

A Konpax afirmou que Oliveira exerce função executiva, não possui participação societária na empresa e não é alvo de investigação relacionada à atuação da construtora. 

🗒️ Pesquisa, Redação e Edição: Carlos Martins

✍️ Da Redação  | O Estado de S. Paulo

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